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Monday, March 5, 2012

General duvida que Dilma tenha sido torturada na ditadura


General duvida que Dilma tenha sido torturada na ditadura

E lança suspeita sobre participação da presidente em atentado
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General Luiz Eduardo Rocha Paiva
Foto: Reprodução TV
General Luiz Eduardo Rocha PaivaREPRODUÇÃO TV
RIO - O general Luiz Eduardo Rocha Paiva acha que a Comissão da Verdade, para não ser “parcial e maniqueísta”, tem que convocar também os que participaram de ações armadas, direta ou indiretamente. Não hesita em perguntar até se a presidente Dilma Rousseff não tem que depor:
- Ela era da VAR-Palmares, que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. A comissão não vai chamá-la, por quê?
Rocha Paiva se refere ao atentado ocorrido em 26 de junho de 1968 no Quartel-General do II Exército, em São Paulo. Até 2007 Rocha Paiva ocupava posição de destaque no Exército. Foi comandante da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e secretário-geral do Exército. Abaixo, trechos da entrevista:
O GLOBO: Por que o senhor é contra a Comissão da Verdade?
ROCHA PAIVA: Eu sou contra a Comissão da Verdade, agora não adianta ser contra. Ela vai existir. Era contra no momento em que ela pretende apurar a memória histórica do país. Isso é trabalho para pesquisadores e para historiadores e não para uma comissão, que eu vejo como uma comissão chapa branca. Ela busca a reconciliação nacional depois de 30 anos, e não há mais cisão nenhuma, que tenha ficado do regime militar, inclusive porque as Forças Armadas são instituições da mais alta credibilidade no país. Então, não vejo a necessidade. Acho que se há alguma coisa a investigar é só usar a Policia Federal e, com vontade política, a presidente tem autoridade pra ir até onde ela quiser, respeitada a Lei de Anistia. Eu fiz uma análise da lei da Comissão Nacional da Verdade. E eu vejo que essa lei não é imparcial. Esse facciosismo e o provável maniqueísmo  do seu relatório a gente pode ver a partir dos  objetivos.
Por que o senhor acha que é parcial?
ROCHA PAIVA: O objetivo é promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Por que não promover também o esclarecimento de atentados terroristas e sequestros de pessoas e aviões e de execução e justiçamento até de companheiros da luta armada que tentavam desertar? Ora, a pessoa pode alegar, na comissão, que isso não é objeto da lei, mas tinha que ser objeto da lei. O outro objetivo da lei é tornar públicos os locais e instituições e instâncias onde ocorreram violações de direitos humanos. Ora, por que não também tornar  públicos os locais de cativeiros de sequestrados, os locais de atentados terroristas e as áreas de homizio da luta armada, dos grupos armados dos partidos ilegais que conspiravam não para trazer liberdade para o país e democracia, mas para implantar aqui uma ditadura totalitária comunista?
O argumento de quem defende a lei é de que quem esteve contra o regime foi punido. Foi preso, foi torturado, foi exilado. E o Estado exercia o poder. E exerceu o poder contra o cidadão de forma autoritária, de forma abusiva. O que o senhor acha desse argumento?
ROCHA PAIVA: Eu acho que ele não cola. Pelo seguinte: nem todos os assassinos, terroristas, nem todos os sequestradores são conhecidos. Alguns que executaram a ação, sim, são conhecidos. Outros que planejaram ou estiveram no apoio logístico e no financiamento, esses não são conhecidos. Então, eles deveriam ser conhecidos também.
Por que os militares quando tinham todo o poder não fizeram essa apuração?
ROCHA PAIVA: Às vezes, não havia condições de fazer. Não houve possibilidade de fazer. porque se estava combatendo grupos armados que estavam executando operações. Veja bem uma coisa: a lei estabelece que as atividades da comissão não terão caráter persecutório e jurisdicional. No entanto, o ministro Ayres de Britto, do STF reconheceu, em parecer, à revelia da Lei da Anistia, o direito daqueles que se sentiram vítimas do regime militar moverem ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado. Ora, se houve anistia, quem tem que indenizar, como já está fazendo, é o Estado. No momento que o ministro Ayres Britto abre esse precedente, quem for ouvido na comissão da Verdade poderá estar produzindo provas contra si próprio. Agora, ele abriu um precedente também e aí é que eu digo que a Comissão da Verdade, embora não esteja disposta a investigar os crimes da luta armada, se uma pessoa foi vítima de uma ação da luta armada, e ficou com sequelas, ela também tem o direito, até baseada no parecer do ministro Ayres de Britto, de mover ações civis indenizatórias contra esses guerrilheiros, terroristas, que numa ação armada deixaram uma vítima ou sequela em alguém. Eles terão direito, se não for investigado o que foi feito pela luta armada, essas pessoas não saberão quem são os responsáveis por suas sequelas. E a Justiça é igual para todos.
O senhor não acha que é preciso saber o que aconteceu com as 183 pessoas que desapareceram, entre eles pessoas que não tinham nenhum envolvimento com um órgão clandestino. Isso sem levar em conta que o que era legal e o que era ilegal era estabelecido por um governo que não foi eleito, era uma ditadura. Portanto a ilegalidade de alguns partidos é questionável. O ex-deputado Rubens Paiva sumiu dentro de uma guarnição do Exército. Ele foi preso, levado para o Terceiro Comar, e depois, de lá, para um quartel da Policia do Exército, onde foi visto pela última vez. A família há 41 anos busca informação e não tem. O Exército não tem a obrigação de dar informação?
ROCHA PAIVA: Como já falei, a presidente da República, comandante suprema das Forças Armadas, tem autoridade para abrir uma investigação. Ressalvada a Lei da Anistia, ela tem autoridade para abrir uma investigação. Por que ela não faz? Não sei. Não precisa uma comissão da verdade, que só vai investigar um lado, para isso. Veja bem: é emblemático o caso Rubens Paiva. Por que? O homem foi deputado, das classes favorecidas e todos se preocupam com ele e com Stuart Angel, também. Agora, por que os crimes do PC do B no Araguaia, crime como por exemplo o da perseguição e morte de mateiros, que eram guias das forças legais. Teve um que foi  torturado e assassinado na frente da mãe e do pai. Eles cortaram a orelha do rapaz na frente da mãe. O menino urrava de dor, a mãe desmaiou.
Os guerrilheiros do Araguaia foram quase todos mortos, exceto um ou outro.
ROCHA PAIVA: Nem todos. E quem os comandava, que estava em São Paulo a dois mil quilômetros de distância, no bem-bom?  Não vamos saber quem foram? Quem deu a ordem pra matar esse rapaz? Por que isso não é emblemático?  Porque ele era um zé-ninguém. Por que também não se apura quem deu ordem no PC do B para que as mulheres da guerrilha que engravidassem tivessem que abortar na região. Eles deram essa ordem.
O senhor sabe de torturas dentro do Exército? Chegou a ver?
ROCHA PAIVA: Não...eu não vi tortura dentro do Exército.
O senhor nunca soube de tortura dentro do Exército?
ROCHA PAIVA: Ah, para saber basta a senhora ir às livrarias, comprar uns livros, a senhora vai ver um rol  de casos de tortura.
O senhor não acha que isso é um desvio?
ROCHA PAIVA: Isso é um desvio, ninguém está dizendo que não é um desvio. Agora, não foi anistiado? Não é desvio também aqueles grupos armados revolucionários da esquerda, que seguiam linha maoísta, linha soviética, linha cubana, que queriam implantar aqui uma ditadura nos moldes das soviética, chinesa e cubana, que são as responsáveis pelos maiores crimes contra a Humanidade no século passado? Então, esses grupos que queriam se tornar Estado, usavam de atentados terroristas e tortura, com que moral esse grupo condena as violações no outro grupo?
O senhor acha então que está justificada a tortura dentro da instalação militar...
ROCHA PAIVA: Não. Eu não estou dizendo que está justificado. Estou mostrando o seguinte: que existiu uma luta, que foram cometidos desvios pelos dois lados, só que houve uma anistia.
Um lado foi punido. A presidente Dilma Rousseff ficou presa três anos e foi submetida a tortura.
ROCHA PAIVA: Sim, ela diz que foi submetida a torturas. A senhora tem certeza?
Ah, eu acredito nela...
ROCHA PAIVA: ah, e eu não sei. A senhora quer ver uma coisa? Veja bem.: quero um exemplo histórico de uma guerrilha revolucionária marxista, leninista, maoísta que não tenha usado violência, atentados terroristas e violado direitos humanos. Eu quero que me mostre um caso histórico de uma reação a essa esquerda revolucionária que tenha tido um desfecho tão pouco traumático como no Brasil. Porque na realidade, no Brasil, o governo e a oposição legal queriam a redemocratização do país. Então, no governo e na Arena era a redemocratização gradual e segura.
Demorou 25 anos...
ROCHA PAIVA: Exato. Dez anos de atraso. Dez anos de atraso, por causa da luta armada.
O senhor acha que a sua opinião é compartilhada pelos que estão na ativa?
ROCHA PAIVA: A opinião? Qual opinião? Eu não estou justificando a tortura. Tortura é crime como o terrorismo é crime. Sou contra endeusar terrorista, sequestrador porque estavam combatendo pela liberdade, porque não estavam. E satanizar o torturador. O torturador é um criminoso que vê a pessoa a quem ele está fazendo mal e ele causa mal a essa pessoa que é inimiga dele, em seus ideais. O terrorista bota bomba no cinema, no saguão do aeroporto e mata mulheres, crianças e até mulheres grávidas.
Como a bomba do Riocentro que foi levada pelo Exército?
ROCHA PAIVA: A bomba do Riocentro, o caso foi reaberto em 1999 em pleno regime democrático de direito. Foram apontados cinco responsáveis. O Juiz mandou arquivar por falta de provas.
Explodiu no colo do sargento, general
ROCHA PAIVA: Quem é que pode dizer o que aconteceu?
Todos os indícios. O senhor acha então que o Capitão Wilson, o sargento não estavam levando a bomba?
ROCHA PAIVA: O processo foi arquivado por falta de provas. A senhora acha que foram eles?
Sim, claro!
ROCHA PAIVA: Eu não tenho provas.
O senhor acha que essa sua opinião, essas suas opiniões, por exemplo contra a comissão da Verdade, são compartilhadas por pessoas que estão na ativa?
ROCHA PAIVA: Olha, eu não tenho dúvida de que é geral. Agora, a gente tem que ver o seguinte: o que um militar na ativa pode falar? Ele não pode falar contra o governo. Agora, digo para a senhora o seguinte: chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e também justiça. Ante a iminência de uma injustiça que vai ser perpetrada contra seus subordinados, ele tem obrigação moral e funcional de - com franqueza, disciplina, sem alarde e dentro da lei - levar a sua posição a seus comandantes superiores. Se eles não fizerem isso, eles não são dignos de serem chefes. E o que está na iminência de acontecer? Com a comissão da Verdade, aqueles agentes do Estado, tenham ou não torturado - porque o que a Comissão da Verdade quer é expor a cara de todo mundo que tenha participado dos órgãos de inteligência, de informação; eles querem expor todo mundo - então, tenham ou não torturado. vai ser execrado. Eles têm obrigação moral de...esse pessoal entrou ali, muita gente combateu por ideal e se sacrificou. Se alguns cometeram deslizes, foram anistiados, assim como foram anistiados os terroristas, sequestradores e assassinos.
O que o senhor acha que os comandantes militares têm que fazer a respeito?
ROCHA PAIVA: Eles não têm que sair pra imprensa pra falar nada. O que acho que eles estão fazendo - eu não posso dizer, estou dizendo pela formação que eu tive - eles estão levando essa preocupação à presidente da República. Porque eu acho que o homem livre é escravo da sua consciência e a consciência é juíza perene de sua vida. Ele não é escravo de cargos e posições. Ele arrisca cargos e posições por aquilo que ele acredita que é seu ideal. Dentro da lei.
Dentro de uma instituição tão respeitável quanto o Exército Brasileiro houve tortura. Há várias provas. E o senhor mesmo disse que é desvio. Se é desvio, o Exército não deveria ser o primeiro a querer que fossem punidos para que tudo aquilo ficasse em pratos limpos?
ROCHA PAIVA: Olha, o que passou e foi anistiado não pode ser retocado. Veja bem: anistia não é um instrumento jurídico. É um instrumento político. No Brasil, a sociedade apoiou o governo no combate à luta armada. Anistia não foi para reconciliar a nação. A nação estava do lado do governo senão nós teríamos hoje talvez umas Farc aqui, ou um Sendero Luminoso. Para que veio a anistia? Veio para neutralizar radicas à esquerda e à direita, que poderiam prejudicar a redemocratização.
General, anistia estabelece que não pode haver punição. Mas ela não impede que se busque a informação. E não é isso que a Comissão da Verdade está fazendo?
ROCHA PAIVA: Nunca no Brasil, na História do Brasil, se precisou de Comissão da Verdade para saber o que aconteceu na ditadura Vargas. Historiadores fazem isso. Se quiser investigar crimes que tenham ocorrido, independente de anistia, faz-se uma investigação policial. A presidente chama a Policia Federal, o Ministério Público, quem quer que seja, e manda investigar.
Toda a vez que se pede aos comandantes militares documentos, eles dizem que os documentos foram destruídos. E aí será que não tem documentos?
ROCHA PAIVA: Agora, vamos ver o seguinte: existem normas de controle de documentos. sigilosos. Então, você pega e tem um inquérito. Os presos ficavam em organizações de Doi-Codi. Não eram tanto dentro de quarteis. Alguns ficavam dentro de quarteis. Eu mesmo quando cheguei a aspirante tinha preso no quartel que eu cheguei. Era preso normal. Levava a vida dele normal.
Levavam a vida normal não, estavam presos.
ROCHA PAIVA: Sim, vida de preso normal....
A Comissão quer buscar informação. Não é importante buscar a informação?
ROCHA PAIVA: Ah, sim. A senhora falou dos documentos. O que acontece? Faz-se um inquérito no quartel. Terminado aquele inquérito, ele vai para o STM. Chegando no STM, aquele inquérito está lá arquivado. No quartel, fica uma cópia. Essa cópia, a partir de determinado momento, é destruída. E esses inquéritos foram feios até 1979. Nenhum documento confidencial passa de ...naquele tempo eram dez anos.
Então, como saber o que aconteceu com Rubens Paiva, por exemplo?
ROCHA PAIVA: Se foi feito algum documento...
Ele morreu dentro de um estabelecimento militar. Ninguém tem registro?
ROCHA PAIVA: A senhora está dizendo, que ele morreu dentro de um estabelecimento militar. Eu não sei. A senhora tem certeza?
Ele foi visto lá pela última vez.
ROCHA PAIVA: Foi visto. Não estou dizendo que é o caso dele, mas tem gente que hoje em dia é considerado desaparecido, porque estava na luta armada, queria sair da luta armada, estava preso, recebeu documentação e mudou de vida. Então, alguns desaparecidos não querem nem aparecer. Um apareceu, que estava lá na Noruega, quando soube que ia receber dinheiro. Era um desaparecido que apareceu. Dona Miriam, veja bem...
No caso do Rubens Paiva, foi aberto um IPM para tentar descobrir que foi que aconteceu. Foi em 1986, mas ele foi arquivado sem que houvesse uma investigação séria. Portanto, o caminho de se fazer apenas a investigação às vezes não dá certo. Não é melhor criar uma comissão, como outros países fizeram?
ROCHA PAIVA: Os outros países fizeram comissões da verdade dentro de outros quadros. Veja bem: a  comissão da verdade emblemática é a da África do Sul, certo? Ela é feita antes de conceder a anistia. E pra receber a anistia, tinha que passar na comissão. E eram anistiados os dois lados., que confessassem seus crimes e relacionassem seus crimes a motivações políticas. Os dois lados foram anistiados. O Pacto de Moncloa, na Espanha, também anistiou os dois lados. Eu não vejo necessidade, depois de 30 anos, é só investigação policial. Porque chamar lá alguém pra ser ouvido: Ainda mais, veja bem: se eu sou um ex-agente do Estado e sou chamado na comissão da verdade, sabendo que alguém pode mover uma ação civil indenizatória contra a minha pessoa, estando eu anistiado, eu vou chegar lá e vou dizer que não sei de nada. Eu vou falar por quê? Qual a motivação que eu tenho? Se eu abrir a minha boca, vou ser penalizado. Depois de 30 anos? Então isso não tem explicação...
O senhor acha justo que os torturadores não sejam conhecidos, não sejam punidos, sequer se informe sobre os crimes que eles praticaram ou que tenham que dar explicação sobre pessoas que desapareceram quando estavam sob a custódia do Estado?
ROCHA PAIVA: Faça-se uma investigação, e não comissão da verdade. Eu não vejo porque eles têm que aparecer agora, porque eles estão anistiados. Por que não tem que aparecer também quem sequestrou, quem planejou? Se uma autoridade, hoje, tiver participado; até a presidente Dilma,tiver participado, seja diretamente ou indiretamente, que aí é co-responsável, de um crime que tenha deixado sequelas com vítimas, vai haver a comissão da verdade? A presidente vai aparecer?  É isso que a senhora quer depois de 30 anos?
O senhor não acha que o país tem que olhar para esse passado?
ROCHA PAIVA: Então vamos olhar para os dois lados do passado. Se a presidente, se o senhor Franklin Martins e gente que a gente não sabe que participou do planejamento. Da execução, a gente já sabe, mas do planejamento e do apoio não. Quem é que participou dos comitês dos julgamentos que resultaram no justiçamento, assassinato dos próprios companheiros, quem participou? Por que eu não posso saber? Eu só vou ter que saber quem for agente do Estado? Eu não acho isso justo...
General, os senhores tiveram 25 anos de poder. Eles eram seus inimigos. Se vocês não têm a informação, é porque a informação não existe. Ou vocês não foram capazes de apurar.
ROCHA PAIVA: A informação pode ser, a senhora não quer que apure? Então, eu quero que apure o outro lado também. A senhora está sendo maniqueísta, a senhora está sendo facciosa já que vai haver a comissão da verdade, veja bem - eu sou contra a existência - mas agora que vai haver que investigue os dois lados. Quem eram os terroristas mataram no Araguaia?
E quem matou as pessoas, os guerrilheiros que estavam no Araguaia?
ROCHA PAIVA: Vamos botar na comissão da verdade todos. Os dois lados. A senhora está insistindo que se faça um lado. Estou dizendo: vamos os dois. A senhora está sendo facciosa, eu não. Eu estou dizendo que eu quero os dois lados. A senhora está dizendo que é um só.
Os militares assumiram o poder e usaram o Estado contra as pessoas. Ninguém jamais foi preso, ninguém jamais foi condenado, o Exército nunca reconheceu quem torturou. O senhor não acha que quando se faz isso não pode ficar claro o conluio do Exército com torturadores?
ROCHA PAIVA: Quem é que vai afirmar quem torturou? Outra coisa: a senhora falou que o Exército atuava contra as pessoas. Não. O Estado, e não era só o Exército, o Estado, seus órgãos policiais atuaram, não  foi contra pessoas, tanto que a população apoiou quem? O governo. A população não apoiou a luta armada. Eles viviam homiziados, escondidos, porque, se aparecessem na rua, às vezes, eram denunciados. Tinham que estar todos camuflados, escondidos. Por que? Porque a população apoiou, apoiou fortemente o Estado contra a luta armada. A senhora fala em ditadura, tortura, me diga uma democracia, um organismo internacional que tenha reconhecido qualquer grupo da luta armada como estando defendendo a liberdade, ou representando parte do povo brasileiro. Não tem. Eu fui observador militar da ONU em El Salvador e a FMLN foi reconhecida; os representantes dos vietcongs, nas conversações em Paris, existiam. E era uma luta armada. Agora, no Brasil, não houve nenhum grupo. A senhora fala em ditadura, eu falo em regime autoritário. Regime autoritário, Hannah Arendt diferenciou bem de regime totalitário. Regime autoritário limita a liberdade individual, limita a liberdade de expressão, limita a liberdade política. Mas no Brasil nós tínhamos Grupo Opinião de Teatro, tínhamos peças teatrais que condenavam a ditadura, tínhamos músicas de protesto, tínhamos festivais da canção, tínhamos o Pasquim, tinhamos o Febeapá.
No Pasquim todo mundo foi preso!
ROCHA PAIVA: É o que digo, limitada a liberdade. Não deixaram de existir. O Pasquim deixou de existir depois do regime militar. Então, eles existiam. As livrarias vendiam livros de Marx, Engels, Lênin, Trotsky. Que ditadura totalitária é essa? Existia uma oposição que disputava eleição, ganhava e perdia eleição, que tinha espaço nos jornais. Eu via Ulysses Guimarães sempre falando e criticando. Que ditadura totalitária é essa?
Então, o senhor concorda com os 25 anos de regime militar...
ROCHA PAIVA: Eu concordo com os 25 anos, sem dúvida! Podia ser talvez menos um pouco.
O senhor começou a sua carreira exatamente no ano em que aumentou a repressão.
ROCHA PAIVA: Aumentou a luta armada! Aumentou a luta armada. A repressão é consequência da luta armada.
Com o AI-5, o regime se aprofundou e aumentou, portanto, os casos de desaparecidos e os casos de mortos, o caso Rubens Paiva, por exemplo, acontece em 71. O senhor fez a carreira nessa época, nunca ouviu sequer falar que havia tortura dentro dos...
ROCHA PAIVA: Miriam, sempre se falou. Agora, me diz uma coisa: quando é que não houve tortura no Brasil? Houve tortura em Getúlio? Houve. Houve tortura no tempo da democracia? Houve. Houve tortura no regime militar? Houve. Está havendo tortura agora? Está. O Brasil é condenado na ONU, ou é acusado na ONU, por violação de direitos humanos por agentes do Estado, do Estado democrático de direito. A senhora quer fazer um cálculo comigo? A senhora pega o livro "Brasil, nunca mais". Arquidiocese de São Paulo. Insuspeita. Arquidiocese de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Fizeram pesquisas nos arquivos do STM. Levantaram, antes de 1995, portanto antes da lei de indenização Bolsa-ditadura. Levantaram 1.918 torturados. Se a senhora dividir isso por dez anos, e eu só estou considerando o tempo da luta armada, porque se for 20 anos é muito menos. Dez anos de luta armada, doze meses no ano e trinta dias, a senhora vai ter menos de um torturado por dia. Aí, a senhora vai para depois de 1995, o livro do Chievenatto, em 2004, aí já tinha saído a Bolsa-ditadura. Portanto, todo mundo que entrou em Doi-Codi, tá certo?, Até pra prestar um depoimento, por ser testemunha está dizendo que foi torturado. Aí esse número de 1918, depois que sai o Bolsa-ditadura, sobe pra 20 mil torturados. Se a senhora fizer essa mesma conta que eu fiz, a senhora vai chegar a seis torturados por dia. Então uma média de meio torturado por dia, se é que se pode se dizer assim, e seis. A senhora vai ter em torno de quatro torturados por dia por conta da luta armada. Miriam, se nós formos, agora, em qualquer presídio nesse Brasil inteiro, vamos encontrar muito mais gente sendo torturada agora. Por que ninguém se sensibiliza com isso? Sabe por quê? Por que quem está sendo preso agora, está sendo torturado não defende ideia marxista-leninista, não é da classe média, não é filho de deputado, não é artista. A esquerda radical, revanchista, hipócrita e incoerente se solidariza com esse pessoal do outro tempo. E olham que eram quatro por dia, no máximo, tá certo? Eu não estou tirando a hediondez do crime! Eu estou mostrando que isso está acontecendo agora, e ninguém se incomoda. Esses que estão sendo agora torturados, não vão ser indenizados, como foram aqueles que foram presos no tempo do regime militar. Então, isso é injustiça.
O senhor não acha que é mais inteligente da parte das Forças Armadas admitirem que houve o erro? Até para preservar o nome da instituição, dizer que a instituição, como um todo não concordava com os desvios que aconteceram no Doi-Codi, na Polícia do Exército, em todos esses aparelhos de tortura instalados dentro das organizações ?
ROCHA PAIVA: Eu não vejo por  que pedir perdão, se não houve nenhuma cisão social remanescente do regime militar. Quando saiu o regime militar, que começaram a fazer pesquisas, as Forças Armadas já estavam no topo das instituições de maior credibilidade do país, acima até da imprensa. Então, por que essa instituição precisa pedir perdão?
Porque é crime general, porque é crime.
ROCHA PAIVA: Não, não. Foi anistiado, foi anistiado, eu insisto nisso. Foi anistiado, então parou aí. Vamos investigar o que aconteceu? Vamos. Mas está anistiado. Não tem que pedir perdão coisa nenhuma. É interessante a hipocrisia da nossa sociedade. Bate palma e aplaude o "Tropa de Elite". Eu acho hipócrita. Eu faço a pergunta assim, de chofre: se um filho seu ou um neto seu for sequestrado, e a policia botar a mão no sequestrador que sabe onde está o esconderijo dele e aí? ... A senhora demorou a responder.
Estou esperando até onde o senhor vai ...
ROCHA PAIVA: A senhora demorou a responder. Então o que eu digo é hipocrisia.
Não estou aqui para responder. Estou para fazer perguntas. Eu pergunto, o senhor responde.
ROCHA PAIVA: Não é um programa de debate?
Não. Eu não estou debatendo com o senhor. Estou apresentando questões que são colocadas por pessoas que discordam do senhor...
ROCHA PAIVA: Eu estou respondendo. Eu estou, num programa de entrevistas, fazendo uma pergunta. Não pode? Não pode?
Estou querendo saber sobre o Exército. Se não é melhor ele admitir que houve desvio, houve tortura. E, portanto, ele não torturará mais...
ROCHA PAIVA: Ô, Miriam...Vai na livraria, você, lógico que já leu...Dezenas de livros que contam sobre tortura. Precisa admitir? Precisa admitir? Tá lá escrito. Quem quiser, que acredite. Quem não quiser, não acredite. Certo? Então. Tá escrito. Não precisa admitir. A sociedade cobraria das Forças Armadas, se ela não tivesse colocada as Forças Armadas no topo das instituições de credibilidade. Então, se houve violações naquele momento, a sociedade já perdoou. Se não ela não estaria lá no topo das instituições de credibilidade, acima até da imprensa...
Eu acho que agora é um outro Exército...
ROCHA PAIVA: Não. É o mesmo.
É o mesmo Exército que torturou?
ROCHA PAIVA: A senhora que está falando em tortura. Eu estou dizendo o seguinte: Quem evoluiu, foi o país. E o Exército evoluiu junto do país. Todos os presidentes militares falavam de redemocratização e admitiram que era um Estado de exceção. Eu listo para a senhora 16 crises político-militares envolvendo militar, partido político, o Exército dividido. De 22 a 64, existem 16 crises militares. Aí vem 1964, revolução de 31 de março. Luta armada. Dez anos depois, redemocratização  e abertura. Me diga uma crise político-militar que teve no país depois disso. Por que? Porque a Revolução se encarregou de separar o militar da política, por isso automaticamente reforçou as instituições do país, os poderes nacionais e nunca mais houve uma crise político-militar no país. Então, um dos grandes feitos do regime militar foi afastar as Forças Armadas da política e isso é uma das causas da nossa democracia estar estável hoje.
Eu queria que o senhor fizesse uma reflexão sobre o fato de que, nos outros países, houve punição, prisão de torturador e até responsabilidade de comandantes, como, por exemplo, o general Videla, que foi presidente da Argentina, ou Pinochet, que foi presidente do Chile. Eu queria que o senhor falasse sobre isso. Por que eles usaram esse caminho e nós, não?
ROCHA PAIVA: Primeiramente, nos três países, tanto Argentina, Uruguai e Chile, eles cometeram uma falha. A anistia lá não foi ampla, geral e irrestrita. A anistia lá foi para os agentes do Estado. Então, com isso, a anistia se esvaziou. Só que no Uruguai fizeram um referendo e o povo uruguaio foi a favor da manutenção da anistia. Na Argentina e no Chile, a luta armada foi muito mais violenta que no país, do que no Brasil. Então, são condições diferentes, são países diferentes. São países com a veia espanhola muito radical e muito açodada e são condições diferentes do país. Cada país escolhe o seu caminho.
O que o senhor acha da Operação Condor que unia os países do Cone Sul, inclusive o Brasil, em troca de prisioneiros, em troca de informação, em troca de técnicas de tortura? E também o que acha da operação Oban, que uniu líderes empresariais com as Forças Armadas?
ROCHA PAIVA: A senhora está falando em convênio de países para enfrentar problemas comuns? Tinha um convênio entre os países da cortina de ferro para enfrentar problemas comuns. Os Estados Unidos têm a Otan. Hoje, os Estados Unidos têm convênios com vários países para a questão do terrorismo. Os grupos de esquerda armados, revolucionários, tinham ligações internacionais também; então, é mais que natural, essas ligações internacionais para troca de informações, certo? Para trocar informações operacionais e também da parte doutrinária.
O senhor acha que a Operação Condor foi apenas um acordo entre os países? O senhor acha normal?
ROCHA PAIVA: Ah, sim, isso existe hoje, isso existe hoje. Nós temos reuniões bilaterais de inteligência, de doutrina. E não é só reunião bilateral no campo militar, não. Tem relação bilateral no campo da indústria, do comércio, certo? Isso é normal entre os países. E eles enfrentaram problemas comuns. Os grupos armados de esquerda no Brasil, eles também tinham ligações internacionais, só que isso aí ninguém fala.
E a Oban?
ROCHA PAIVA: A Oban eu não tenho conhecimento. Eu sei que...Eu não sei nem em que ano começou. Sinceramente,se eu soubesse eu diria.
O Vladimir Herzog era diretor de uma emissora, não era guerrilheiro. Ele foi se apresentar para depor e morreu.
ROCHA PAIVA: E quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Isso há controvérsias. Há uma controvérsia quando a isso aí. Quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Ninguém pode afirmar. 
ROCHA PAIVA: Se não foram os militares que mataram Vladimir Herzog, por que os militares que estavam lá naquele momento não aparecem na comissão da Verdade?
ROCHA PAIVA: Existe um inquérito e está escrito no inquérito. Chame os oficiais que estão ali. Se é que tinha algum oficial, se não era gente da Policia Federal, da Policia Militar ou da Policia Civil. Chame a pessoa e consulte. Agora, chame também quem pode ter mandado matar ou quem pode ter dado a ordem para assassinar o capitão Chandler, assassinado na frente do seu filho. Chegaram na cabeça dele e deram mais de vinte tiros na cabeça dele. Isso na frente do filho dele. Quem fez, a gente sabe. Mas quem planejou e apoiou. A gente não sabe, precisa saber. Foi a ALN. Quem era da ALN? O nosso senador Aloysio. O senador que foi relator da Comissão da Verdade, do projeto de lei. Aloysio Nunes Ferreira. Ele era da ALN. Será que ele não tem alguma coisa? Vamos chamar o senador na Comissão da Verdade? Sim. Por que não? Vamos chamar a presidente Dilma? Ela era da VAR-Palmares. E a VAR-Palmares foi a que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. Ela era da parte de apoio. Será que ela participou do apoio a essa operação? A comissão da Verdade não vai chamá-la, por quê? Entende? Minha posição é essa.


Friday, April 15, 2011

Estados brasileiros com menos armas legais têm mais homicídios

Estados brasileiros com menos armas legais têm mais homicídios

Publicada em 13/04/2011 às 07h59m
Guilherme Voitch, O Globo
SÃO PAULO - O massacre na escola Tasso da Silveira, em Realengo, reabriu o debate sobre a venda de armas de fogo no Brasil. Dados da Polícia Federal e do Ministério da Justiça mostram que a relação entre o número de armas legais e o número de assassinatos nos estados não é diretamente proporcional. Juntos, os estados do Acre, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Mato Grosso respondem por 33% das armas registradas na Polícia Federal. No entanto, os cinco estados mais armados do país têm apenas 9% dos homicídios do país, segundo o Mapa da Violência 2011. Os dados referem-se ao ano de 2008, o ano mais recente com as informações de mortalidade disponíveis.
Já nos cinco estados com menor número de armas legais, segundo os registros da Polícia Federal, os números são inversos. Pernambuco, Bahia, Ceará, Sergipe e Maranhão detêm 6% das armas legais e com registros ativos na Polícia Federal, mas respondem por 26% do total de mortes registradas em 2008. A conclusão, segundo especialistas, é que a maioria dos assassinatos no Brasil ocorre com uso de armas de fogo ilegais. O registro e controle das armas de fogo é uma responsabilidade da Polícia Federal desde a implementação do Estatuto do Desarmamento.
O Mapa da Violência, uma publicação do Instituto Sangari e do Ministério da Justiça, mostra também o impacto dos homicídios no total de mortes registradas entre a população jovem, principal vítima da violência. Entre os estados mais armados, segundo o registro de armas legais, o índice de homicídio como causa de morte é sempre inferior à média nacional, de 39,7%. Já em Pernambuco, estado menos armado do Brasil, pelos números oficiais, os assassinatos são responsáveis por 57,7% das mortes registradas entre jovens.
Para o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência, essa relação entre números de armas legais em circulação e número de homicídios não é perceptível nos estados porque não se leva em conta o total de armas ilegais em circulação. As estimativas apontam que existem 7,6 milhões de armas ilegais em todo o país.
De acordo com Jacobo, também é preciso levar em conta as realidades sociais e econômicas de cada estado.
- Estados do Sul como Santa Catarina e Rio Grande têm indicadores bem melhores do que a média nacional. Isso se reflete nos dados de violência.
Veja os dados:
Arte/ O Globo - Fonte Mapa da Violência, Ministério da Justiça e PF

Wednesday, November 3, 2010

Ineficácia Militar Árabe

Ineficácia militar árabe

Os árabes são o povo que talvez mais consistentemente envolveu-se em conflitos armados e mais consistentemente sofreu derrotas. Nos conflitos modernos isso é uma constante. As vitórias, até o século X, devem-se muito mais ao fato de enfrentarem inimigos enfraquecidos e pelo seu conhecimento do deserto do que a qualquer outra coisa.

Um dos livros mais interessantes sobre história e estratégia militar que li nos últimos tempos busca responder esta questão. O livro é o "Arabs at War, Millitary Effectiveness, 1948-1991", Kenneth M. Pollack.

Desde a segunda guerra mundial, o Oriente Médio foi provavelmente a região mais conturbada, quase todos os conflitos com envolvimento dos árabes em alguma escala, e em todos eles a ineficácia surpreende. Alguém pode observar o histórico militar de Egito, Iraque, Arábia Saudita, Jordânia, Líbia e Síria, em combate com israelenses, europeus, americanos, persas, curdos, africanos, e até entre eles mesmos, e é sempre impressionante como atuam com ineficácia de maneira bem consistente, independente do adversário e das condições.

Dois exemplos extremos tanto em caso de vitória quanto derrota são a Síria na Guerra do Yom Kipur, e o Iraque no conflito com o Irã, e o final decisivo do conflito entre Líbia e Chade no norte do país em 1987-1988.

A ofensiva da Síria contra as forças israelenses no Golan em 1973 é comparável em disparidade à Operação Bagration pela URSS contra as tropas da Alemanha na Bielorússia durante a segunda guerra mundial. Um exército de veteranos defendendo linhas bem estabelecidas e fortificadas contra uma ofensiva massiva de surpresa com grande superioridade numérica. Os soviéticos tiveram sua maior vitória, enquanto os sírios tiveram sua pior derrota em condições de superioridade similares.

O Iraque passou praticamente uma década enfrentando o Irã com grande superioridade numérica e tecnológica, mas só conseguiu uma vitória em 1988 usando armas químicas em larga escala, matando cerca de 20,000 soldados iranianos, quase 1/5 das forças, e criando forças locais com disparidade de até 30 para 1 em relação aos iranianos.

No Chade, depois que os líbios perderam seu apoio entre os dissidentes chadianos, ainda contavam com decisiva vantagem numérica e tecnológica. Os chadianos não tinham tanques, blindados, aviões e artilharia, e não sabiam usar bem o pouco equipamento de infantaria que tinham. O único armamento pesado e transporte de que dispunham eram pick-ups Toyota com mísseis antitanque Milan fornecidos pela França na última hora, e confiavam na força aérea francesa e stingers fornecidos pelos EUA para defender-se dos líbios. Mesmo com a vantagem em todos os aspectos, os líbios sofreram uma derrota completa no norte do país. A principal base foi abandonada com muito equipamento ainda funcionando, soldados líbios morriam ao fugir pelos próprios campos minados, e a força aérea líbia tinha de destruir o próprio equipamento para evitar que fosse utilizado pelo inimigo.

Ou seja, independente do oponente e de vitória ou derrota, as forças árabes sempre atuam com muito menos eficácia do que esperado para seu número, equipamento e posição. Qual o real motivo disso?

Eu nunca havia pensado muito a fundo no assunto, e por conhecer melhor o conflito árabe-israelense, aceitava a explicação de cada guerra em particular, sem me preocupar muito nisso como característica dominante. Agora li um livro que trata especificamente do assunto, falando dos diversos conflitos e achei que valia a pena enumerar algumas das explicações que achei mais relevantes para discussão. Algumas das explicações auxiliam até a entender melhor outros conflitos.


1. O argumento mais óbvio é o treinamento das tropas. Alguns dos pontos dele são relevantes para outros argumentos. Como a maioria dos países árabes são monarquias e/ou ditaduras, a maior parte das forças armadas recebe um treinamento voltado para lidar mais com problemas internos, manifestações, tentativas de golpe e revoluções, do que uma operação militar convencional. Alguns analistas argumentam que o treinamento não é só inapropriado, mas inadequado mesmo. Na Guerra do Yom Kipur os egípcios treinaram por anos para fazer a mesma coisa, e fizeram bem feito quando era exatamente como esperava, mas não conseguiram fazer mais nada direito quando saiu dos planos.

2. Outro problema relacionado é que pelo fato da maioria desses países serem monarquias e/ou ditaduras muitos oficiais são apenas indicados, não chegando à posição por competência. Adicionalmente, por medo de um golpe de estado vindo dos militares, muitas indicações são feitas para deliberadamente gerar algum atrito e evitar uma união que levaria a isso. Esse atrito acaba indo para o campo de batalha também e elimina qualquer iniciativa. Soldados e oficiais preferem falhar do que tomar decisões por conta própria. Qualquer assunto militar é considerado segredo e oficiais são transferidos de forma imprevisível antes de poder formar alianças. Essa característica também presente na URSS acabou reforçada pelo envolvimento com os soviéticos pela maioria dos países árabes.


3. Isso gera um outro problema pois leva o conflito de classes que existe na sociedade para o campo de batalha, gerando hostilidades entreos homens . Para os homens de nível social baixo que ingressam nas forças armadas buscando oportunidades de ascenção social, um oficial indicado ao cargo representa uma ofensa. Pelo outro lado, a mesma discriminação social que haveria na sociedade civil acaba havendo entre o oficial indicado e seus homens. Isso é comum no Egito, onde há muitos relatos de oficiais que, sem nenhum laço com seus homens, simplesmente os abandonam no campo de batalha. Liderança não é considerada uma disciplina a ser aprendida, mas apenas assume-se que um oficial vindo de uma classe social superior seja um líder nato. O conflito entre oficiais também é constante por razões semelhantes, existindo uma disputa, e não há o mesmo grau de confiança que existe entre militares ocidentais.


4. A consequência mais óbvia desses três argumentos é a pouca coesão dos árabes em pequenas formações, a incapacidade de permanecer juntos e continuar a combater como grupo no calor da batalha, algo essencial na guerra moderna. Esse é o principal argumento que eu conhecia, porque é geralmente usado pelos militares israelenses. Desde a Campanha do Sinai em 1956, ficou claro para os israelenses como as unidades árabes perdiam sua coesão e deixavam cada homem por si ao sofrer ataques precisos e inesperados, algo que até ajudou a moldar a doutrina militar israelense a combater dessa forma.

5. Como muitos oficiais acabam chegando ao cargo por indicação, sem competência para tal, mesmo que permaneçam com as tropas, uma liderança tática rápida e eficiente é crucial para a eficácia nas guerras modernas, exigindo uma descentralização do comando e sub-oficiais competentes que consigam se adaptar com iniciativa e rapidamente às situações e conduzir tudo com fluidez. Isso é evidente em particular na Guerra do Yom Kippur, em que devido à surpresa adicional vê-se que tanto os Egípcios quanto Sírios lutaram com eficácia enquanto seguiam os planos originais, mas o nível despencou depois do ponto em que a reação israelense começou a ganhar momento e as decisões tinham que ser mais rápidas.


6. Outro ponto é a ineficácia dos árabes em adquirir informações sobre o inimigo e repassá-las eficientemente através da cadeia de comando. Não raro, em várias guerras, informações são deliberadamente distorcidas ou fabricadas para exagerar sucessos e ocultar falhas, principalmente por medo de represálias. Isso foi muito comum na guerra Irã-Iraque e na Guerra dos Seis Dias, chegando até mesmo ao topo da hierarquia. Difícil saber até onde foi fanfarronice e até onde foi falha de inteligência, mas por exemplo, a Jordânia chegou a lançar ataques fadados ao fracasso porque Egito anunciava que seus aviões já estavam bombardeando Tel Aviv quando na verdade foram destruídos no chão.


7. Muitos dos países árabes tem um nível educacional muito abaixo daquele dos países que lhes fornecem equipamento militar, e hoje as guerras dependem muito mais do conhecimento e manuseio eficaz dos equipamentos. Operar um tanque ou avião da segunda guerra mundial parece brincadeira de criança perto de todos os equipamentos computadorizados dos tanques e aviões modernos. Um argumento usado para explicar a ineficácia dos árabes em conflitos que dispõe de grande superioridade tecnológica, é não conhecer e explorar toda a capacidade dos equipamentos que dispõe devido às deficiências educacionais e ao treinamento inadequado. O nível de segredo e a paranóia constante que impera sobre todos os assuntos militares também impede a descentralização de manutenção e reparos de equipamentos, algo essencial nas guerras modernas.

Todos esses fatores, e outros que não foram comentados, culminam em uma esfera de ineficácia em todos os aspectos, desde o alto comando até o último soldado. Governantes impedem interação e treinamentos conjuntos entre as forças por medo de golpes, comandantes tentam microgerenciar qualquer aspecto das suas forças com medo de delegar autoridade, oficiais vêem soldados com desprezo e não se importam com eles e vice-versa.

Essas técnicas podem funcionar para manter uma ditadura, mas não para enfrentar um inimigo externo ou para sustentar uma democracia, daí a dificuldade em implantá-la nesses lugares.

Saturday, March 28, 2009

Brizola queria revolução sangrenta no Brasil

MEMÓRIA 1964 - O dossiê do braço armado de Brizola


No fim de 1963, em meio à crescente radicalização do ambiente político do governo de João Goulart, Leonel Brizola era a liderança que unificara as esquerdas na Frente de Mobilização Popular. Entrincheirado na Rádio Mayrink Veiga, onde discursava todas as noites, ele pregava a criação dos Grupos de Onze Companheiros, compostos por cidadãos que marchariam unidos quando a esquerda tomasse o poder. A CBN teve acesso a documentos daquela época – que estavam em poder dos militares – que detalham como Brizola idealizou os Grupos de Onze: uma militância que pretendia utilizar mulheres e crianças como escudos civis; realizar ataques a centrais telefônicas, de rádio e TV; e previa a execução de prisioneiros.


Grupos de Onze: o braço armado de Brizola
Por: Mariza Tavares
Edição de arte: Fernanda Osternack

"Este é o documento a que me referi. O Exército não sabe que este dossiê ainda existe, porque foi dada uma ordem para que fosse destruído." Este era o texto do curto bilhete que acompanhava o pacote que recebi pelo correio, enviado por uma ouvinte fiel da CBN. Dentro, um calhamaço de 64 páginas já amareladas, no qual chamava atenção o carimbo no alto, em letras garrafais: SECRETO. A ditadura militar brasileira incinerou regularmente documentos sigilosos. Este dossiê estava em poder de um militar que preferiu desobedecer à ordem e decidiu guardar os papéis em casa. 
Datado de 30 de setembro de 1964 e assinado pelo general-de-brigada Itiberê Gouvêa do Amaral, o documento ostenta a classificação A-1, que até hoje é utilizada pela área militar e que significa que é de total confiança. A classificação varia de A a F para a confiabilidade da fonte; e de 1 a 6 para a confiabilidade do conteúdo.
No tom formal e meticuloso típico dos relatórios dos serviços de inteligência, o texto de abertura, a circular de número 79-E2/64, anunciava que havia sido identificada a criação de diversas células dos chamados "Grupo de onze companheiros" no interior do Paraná e de Santa Catarina.
clique para ampliar"Os grupos constituíam a célula de um grande contingente, no qual seriam arregimentados homens das mais variadas categorias e profissões para servirem de instrumento a um pseudolíder, Leonel Brizola, em sua política de subversão do regime e implantação de um Governo de tendências antidemocráticas", explicava o documento.
Os militares já haviam deposto o presidente João Goulart e tomado o poder naquele ano; e a circular festejava a ação ao afirmar, categoricamente, que, "com o advento da revolução de 31 de março, foi cortado o processo ainda na fase inicial". No entanto, o documento assinalava: "Há indícios de que, no futuro, possa ser novamente equacionada a reestruturação dos grupos." Leonel Brizola já se encontrava no exílio no Uruguai desde maio daquele ano, mas a circular assinalava que havia informes de contatos entre "antigos elementos" que integravam esses grupos. Daí a necessidade de mobilização de oficiais para mapear qualquer atividade suspeita.

Jorge Ferreira: "Houve quem se inscrevesse apenas porque gostava de Brizola. Teve gente que pôs até o nome de filhos pequenos nas fichas de inscrição."

Os chamados Grupos de Onze Companheiros – simplificadamente, Grupos de Onze ou Gr-11 – e também conhecidos como Comandos Nacionalistas foram concebidos por Brizola no fim de 1963. Tomando por base a formação de um time de futebol, imagem de fácil assimilação e apelo popular, Brizola pregava a organização de pequenas células – cada uma composta de onze cidadãos, em todo o território nacional – que poderiam ser mobilizadas sob seu comando.
Jorge Ferreira, professor-titular de História da UFF (Universidade Federal Fluminense), doutor em História Social pela USP (Universidade de São Paulo) e autor do livro "O imaginário trabalhista", explica que um dos poucos documentos disponíveis sobre o Grupo de Onze é o modelo de ata de adesão. "Há poucos estudos sobre este movimento e praticamente não há documentação a respeito. As atas, com os dados dos participantes, eram enviadas para a Rádio Mayrink Veiga e depois ficaram em poder da repressão. Como os Grupos de Onze foram criados no fim de 1963, o clima de radicalização já se generalizara. A imprensa também supervalorizava sua capacidade de ação, mas a verdade é que houve quem se inscrevesse apenas porque gostava de Brizola e nunca teve participação efetiva. No Sul, muitos achavam que iam ganhar terra, sementes. Teve gente que pôs até o nome de filhos pequenos nas fichas de inscrição."
O dossiê a que a CBN teve acesso disseca o manual de ação desses militantes e foi criado quando Brizola, eleito deputado federal pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) com 300 mil votos – até então, o mais votado da antiga Guanabara – ocupou quase que diariamente o microfone da Rádio Mayrink Veiga entre 1962 e 1963. A tradicional emissora do antigo Distrito Federal, existente desde 1926, funcionava como palanque para Brizola, que ali destilava inflamados discursos pela aprovação das reformas de base – pilar do governo João Goulart e que compreendiam da reforma fiscal à agrária, com a desapropriação de terras de grandes proprietários rurais. E garantia que elas seriam aprovadas, "na lei ou na marra". A Mayrink Veiga estava tão identificada com o projeto político brizolista que uma cópia do documento assinado pelos integrantes de cada recém-criado Gr-11 deveria ser enviada para a emissora. A militância da Mayrink Veiga provocou uma reação dos empresários de comunicação Roberto Marinho (Rádio Globo), Manoel Francisco Nascimento Brito (Rádio Jornal do Brasil) e João Calmon (Rádio Tupi): a criação da Rede da Democracia, uma cadeia radiofônica para combater a política do presidente Jango. Também selou sua sorte: a emissora foi fechada pelo presidente militar Castelo Branco um ano depois da queda de João Goulart.
O documento é composto de anexos que detalham o modus operandi dos Grupos de Onze. O primeiro deles tem cinco páginas dedicadas aos "companheiros nacionalistas", numa espécie de cartilha para a promoção e organização de um comando nacionalista. Na abertura, uma afirmação categórica de vitória:  "A ideia de organização do povo em Comandos Nacionalistas (CN) ou em Grupos de Onze (Gr-11) está amplamente vitoriosa. Milhões e milhões de patriotas integram os Comandos Nacionalistas formados em todo o território pátrio: a palavra de ordem, organizados venceremos, penetrou na consciência de todos os nacionalistas brasileiros."
Para organizar um Gr-11, a primeira providência era a leitura e o estudo das instruções, "quantas vezes forem necessárias até uma segura compreensão dos fins e objetivos da organização." A etapa seguinte era "procurar os companheiros com os quais têm convivência e ligações de confiança". Vizinhos ou colegas de trabalho eram os mais indicados, e sempre em grupos reduzidos, de três ou quatro pessoas. Diante de receptividade para a ideia de organizar um Gr-11, "tal decisão significará um verdadeiro pacto de solidariedade e confiança entre os companheiros."
O objetivo era reunir 11 pessoas, mas as instruções reconhecem que arregimentar este contingente poderia ser um pouco difícil e estabelece que, com sete integrantes, a célula de militantes poderia começar a atuar.  Ao alcançar este quorum mínimo, o grupo é fundado oficialmente e, depois da leitura do manual e do "exame da situação política e da crise econômica e social que estamos atravessando", é escolhido o dirigente do Gr-11; seu assistente – e eventual substituto – e o secretário-tesoureiro. "Tomadas estas decisões", prosseguem as instruções, "proceder à leitura solene, com todos os onze companheiros de pé, do texto da ata e da carta-testamento do presidente Getúlio Vargas." Os integrantes devem assinar seus nomes logo abaixo da assinatura de Vargas e do seguinte texto: "O presidente Vargas sacrificou sua vida por nós. Nosso sacrifício não conhecerá limites para que o nosso povo, de que ele foi escravo, conquiste definitivamente sua libertação econômica e social." Entenda-se que a "libertação" passava por reforma agrária e fim da espoliação internacional.
clique para ampliarA primeira reunião formal do grupo tinha objetivo bem burocrático: montar a estrutura do Gr-11. As funções estão bem detalhadas e cada integrante tem um papel específico (esta é a transcrição da descrição das tarefas):
Líder, dirigente ou comandante: representa, orienta e coordena as atividades do grupo, de acordo com as instruções partidárias e os objetivos da organização. Está previsto que seu mandato será a duração de um ano;
Assistente: prestar colaboração direta ao dirigente ou comandante do grupo, substituindo-o em seus impedimentos;
Secretário-tesoureiro: responsável pela gestão dos recursos financeiros e guarda de papéis e documentos (líder, assistente e secretário-tesoureiro formam a comissão executiva do Gr-11);
Comunicações: dois integrantes ficam encarregados das comunicações, que englobam a troca de informações entre os elementos do Gr-11, inclusive no caso de ser preciso avisar aos companheiros sobre a necessidade de esconderijo ou fuga;
Rádio-escuta: acompanhamento pelo rádio dos acontecimentos nacionais e locais;
Transporte: coordenação das possibilidades de transportes para os membros do grupo no caso de atos e concentrações públicas;
Propaganda: responsável por faixas, boletins, pichamentos, notícias para a imprensa;
Mobilização popular: contatos e ligações com o ambiente local, visando a formar um círculo de relações e colaboração em torno do grupo, principalmente para garantir o comparecimento em comícios ou outros atos públicos;
Informações: atribuição de fazer contatos e o levantamento de informações sobre a situação política e social, além de outros problemas que interessem o grupo. Também fica responsável pela organização partidária local;
Assistência médico-social: o companheiro deve ser, se possível, médico, enfermeiro ou assistente social, "ou no mínimo com alguma noção ou treinamento para prestar assistência ou orientação a todas as pessoas necessitadas no ambiente onde atuar o Comando Nacionalista (por exemplo, aplicar injeção, conseguir medicamentos, curativos de emergência)".
A proposta era criar sucessivos grupos de 11 integrantes até atingir 11 células com estas características, quando, como relata o documento, "seus onze líderes formarão um Gr-11-2, isto é, um grupo de onze de 2º. nível, reunindo um total de 121 companheiros."
Esta seria a matriz de multiplicação dos comandos nacionalistas: os 11 líderes escolheriam, entre si, um comandante de segundo nível, cuja responsabilidade seria a coordenação dos onze grupos; e os outros dez companheiros deste Gr-11-2 dariam apoio ao novo chefe. Mas nada de parar por aí, porque cada nova célula deveria perseguir sua clonagem ao infinito: "se num município, numa cidade, área ou bairro, se organizarem onze grupos de onze, portanto um Gr-11-2 e depois onze grupos de 2º. nível, teremos um total de 1.331 companheiros na organização, os quais serão orientados e dirigidos por um Gr-11-3, ou seja, um grupo de onze de 3º. nível, integrado pelos onze líderes dos grupos de 2º. nível."
As "recomendações gerais" sugerem que os Gr-11 deveriam ser integrados inicialmente por companheiros de "maior capacidade de direção e liderança". Os demais grupos seriam compostos por militantes de capacidade "aproximada ou igual". O documento frisa que o movimento recebe, de braços abertos, gente de todas as procedências: "No mesmo Gr-11 poderão estar um trabalhador da mais modesta atividade, ao lado de um médico; um trabalhador ou técnico especializado, um estudante, um agricultor, um intelectual, um motorista, ao lado de um camponês, um militar."
clique para ampliarO contato com a liderança nacional era de responsabilidade de um delegado de ligação (DL); enquanto não chegavam novas instruções, cabia ao Gr-11 realizar reuniões para estreitar os laços entre seus militantes e analisar a conjuntura, além de buscar adesões em sua área de atuação. "Os companheiros devem estimular, particularmente, a formação de Gr-11 entre a mocidade e estudantes. É da maior significação esse ponto das presentes instruções. A nossa causa depende fundamentalmente do apoio e da integração dos jovens e das classes trabalhadoras."
Embora não fizesse restrições a analfabetos, a arquitetura dos Gr-11 praticamente ignorava uma militância integral das mulheres: "As companheiras integrantes do Movimento Feminino ou simpatizantes devem formar seus próprios Gr-11. Oportunamente serão enviadas instruções especiais sobre a estrutura desses grupos de companheiras."
O chamado Anexo C é composto de documentos de Leonel Brizola com o sugestivo título de "Subsídios para a Organização dos Comandos de Libertação Nacional".  Tem oito seções, todas subdivididas num minucioso roteiro para a militância. E começa pelo nome a ser dado ao grupo. No capítulo "Denominação", há cinco sugestões, por ordem preferencial: Comandos de Libertação Nacional (Colina); Comando Revolucionário de Libertação Nacional (Corlin); Comando Revolucionário dos Onze (Cron); Comando de Libertação Brasileira (Colb); e Comando dos Onze Revolucionários (Core).
O capítulo seguinte é o da "Justificativa": "A palavra revolucionária, como é sabido, exerce poderosa atração nas pessoas entre 17 e 25 anos – fator que servirá à etapa de arregimentação". O documento aposta na força de atração do termo: "A sigla onde aparece a ideia de revolução pode, com maiores possibilidades, ser difundida com certo mistério e mística de clandestinidade, complementada por instruções secretas, senhas, códigos, símbolos etc...", diz o texto que exibe rudimentos de técnica de marketing e motivação.

Vitor Borges:  "Os militares queriam saber como pretendíamos envenenar o reservatório de água e perguntavam onde estavam os sacos de veneno."

O gaúcho Vitor Borges de Melo, natural de Alegrete, cidade que fica a cerca de 500 quilômetros de Porto Alegre, é um bom exemplo de arregimentação de jovens que queriam um pouco de ação. "Eu e meus companheiros éramos simpatizantes de Brizola desde a Cadeia da Legalidade, em 1961. Eu já tinha me apresentado como voluntário nesta época. Depois passei a acompanhar os discursos na Rádio Mayrink Veiga e decidi entrar para o Grupo de Onze. Todos usavam nomes de guerra e o meu era Tavares." Aos 63 anos, embora seja citado como ex-integrante do Gr-11, Vitor na verdade só se lembra de ter participado de uma reunião. Mesmo assim ficou preso, incomunicável, por 31 dias. "Os militares queriam saber como pretendíamos envenenar o reservatório de água de Alegrete e perguntavam onde estavam os sacos de veneno. Não sei de onde tiraram isso, como é que faríamos uma coisa dessas?", lembra Vitor, hoje aposentado, filiado ao PTB e beneficiado, pela Lei da Anistia, com uma indenização de R$ 12 mil. Provavelmente, por só ter ido a uma reunião, Vitor não foi "iniciado" em todas as propostas de ação do movimento.
No dossiê, a delimitação de áreas de ação é meticulosa e pretende cobrir todo o território nacional. Do contingente inicial de 11 membros, a proposta é multiplicá-los de forma que um distrito  tenha 11 unidades de 11 membros, contabilizando 121 almas. A província terá 22 distritos, ou 2.662 membros; e a região será composta por 11 ou mais províncias, com 29.282 membros. O documento divide o país em sete regiões, mas exclui a Região Norte, provavelmente por problemas de logística:
1ª. Região: Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo;
2ª. Região: Bahia e Sergipe;
3ª. Região: Minas Gerais;
4ª. Região: São Paulo e Paraná;
5ª. Região: Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
6ª. Região: Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte;
7ª. Região: Ceará, Piauí, Maranhão e Fernando de Noronha.
clique para ampliarA estrutura administrativa nacional também previa um organograma que contava com um comandante supremo (CS); dois inspetores regionais (IN); e oito conselheiros regionais (CR), uma elite de burocratas encarregados de escolher, nomear ou destituir as camadas inferiores de militantes. Mas, abaixo deles, também havia espaço para muita gente se acomodar. O desenho da burocracia interna do poder é rico em categorias e deixaria qualquer analista de RH impressionado com o número de cargos. Sob a estrutura nacional, há estruturas administrativas regionais, provinciais e distritais, com direito a chefias, secretarias-executivas, assessorias e monitorias. Ao todo, são listados 32 cargos de alguma relevância – uma longa carreira que se descortinava para os aspirantes à militância.
Especialmente suculento é o capítulo sobre instruções gerais aos companheiros que quisessem organizar um Gr-11. Uma das principais preocupações diz respeito à seleção de indivíduos: "Procure conhecer bem as ideias políticas de cada uma das pessoas que você pretende convidar", ensina a cartilha, batendo na tecla da prudência: "Convide a pessoa para uma conversa reservada. Peça sigilo sobre o assunto. Procure certificar-se de que ela manteve sigilo. Mande alguém, seu conhecido, testá-la nesse pormenor."
clique para ampliarA paranóia pela segurança se estende aos deveres dos dirigentes. Entre os dez itens listados, cinco dizem respeito ao controle da informação e dos membros do grupo: "manter severa vigilância em sua jurisdição para evitar infiltrações de inimigos entre os seus comandados"; "alternar, sempre, os locais de reuniões de seu grupo, fazendo as convocações sempre em código ou através de senhas"; "manter sob rigoroso controle os arquivos secretos e os dados sigilosos sobre a organização e seus membros"; "não discutir assuntos referentes aos planos dos Comandos de Libertação Nacional exceto com as pessoas autorizadas"; "procurar organizar em sua jurisdição um esquema de rápida mobilização popular para enfrentar golpistas, reacionários e grupos antipovo."
O código de segurança detalha os cuidados a serem adotados e a ordem é clara: desconfiar o tempo todo. Por isso o telefone fica banido na transmissão de mensagens. O militante também deve anotar tudo o que ouvir sobre a organização, especialmente quando partir de um "reacionário": "até as piadas têm sua importância. Não as despreze."

Os comandantes são instruídos a buscar subordinados para os Grupos de Onze que sejam "os autênticos e verdadeiros revolucionários, os destemerosos da própria morte."

Os comandantes regionais, devido à sua importância na estrutura do movimento, recebem instruções secretas que só devem ser compartilhadas com os companheiros do Grupo de Onze "com as devidas cautelas e ressalvas". O filé mignon da pregação revolucionária brizolista se encontra no Anexo D, cuja abertura tem o pomposo título "Preâmbulo Ultra-secreto" e determina que "só os fortes e intemeratos podem intentar a salvação do Brasil das garras do capitalismo internacional e de seus aliados internos. Quem for fraco ainda terá tempo de recuar ante a responsabilidade que terá que assumir com o conhecimento pleno destas instruções."
clique para ampliarOs comandantes são instruídos a buscar subordinados para os Grupos de Onze que sejam "os autênticos e verdadeiros revolucionários, os destemerosos da própria morte, os que colocam a Pátria e nossos ideais acima de tudo e de todos." E a recomendação seguinte é evitar arregimentar parentes ou amigos íntimos.
Findo o preâmbulo, as instruções secretas têm dez seções. A primeira, sobre os objetivos, volta a pregar a importância do Gr-11 como a "vanguarda avançada" do movimento e compara esta célula à Guarda Vermelha da Revolução Socialista de 1917. Por ser revolucionária, ela não precisa prestar contas dos seus atos: "Não nos poderemos deter à procura de justificativas acadêmicas para atos que possam vir a ser considerados, pela reação e pelos companheiros sentimentalistas, agressivos demais ou até mesmo injustificados." Sem sombra de dúvida, os fins justificam os meios.
clique para ampliarO quesito seguinte, que tem o título genérico de "Observações", descreve o que seria uma espécie de estado de espírito permanente dos participantes: "Os Grupos dos Onze Companheiros, como vanguardeiros da libertação nacional, terão que se preparar devidamente (...) devendo considerar-se, desde já, em REVOLUÇÃO PERMANENTE e OSTENSIVA." A revolução cubana vitoriosa de Fidel Castro é a principal referência: "A condição de militantes dos gloriosos Gr-11 traz consigo enormes responsabilidades e, por isso, embora para formação inicial de nossas unidades não seja condição sine qua o conhecimento da técnica propriamente militar, torna-se absolutamente necessário o da técnica de guerrilhas e a leitura, entre outras importantes publicações, do folheto cubano a respeito daquele mister."
clique para ampliarNo terceiro capítulo, sobre a ação preliminar, os companheiros são instados a tentar conseguir o quanto antes armamentos para o "Momento Supremo". E a lista contempla desde espingardas a pistolas e metralhadoras. Com um lembrete: "Não esquecer os preciosos coquetéis Molotov e outros tipos de bombas incendiárias, até mesmo estopa e panos embebidos em óleo ou gasolina." A instrução reconhece a escassez de armas no movimento, mas conta com aliados militares (segundo o documento, "que possuímos em toda as Forças Armadas") e garante ter o apoio da população rural. "Os camponeses virão destruindo e queimando as plantações, engenhos, celeiros e armazéns."
O descolamento entre propostas e realidade é flagrante, mas não diminui o grau de virulência da ação que, pelo menos em tese, seria desencadeada pelos Grupos de Onze. Juarez Santos Alves, de 61 anos, é contemporâneo e até hoje amigo de Vitor Borges de Melo. O pai, dono de farmácia, e o tio, militar, eram militantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e foram sua inspiração. No entanto, no que diz respeito à sua passagem pelo Grupo de Onze, a monotonia imperava. "Considero mais um grupo poético, porque nunca demos um passo além das reuniões. Falava-se em tomar o quartel, mas como é que iríamos resistir se no máximo tínhamos armas pessoais ou de caça?", rememora Juarez, que depois ingressou na Vanguarda Popular Revolucionária. Preso e torturado, foi beneficiado com uma indenização de R$ 100 mil.
A cartilha de ação inclui escudos humanos, saques e incêndios de edifícios públicos e empresas particulares, além da difusão de notícias falsas.

clique para ampliarEm centros urbanos, a tática adotada será assumidamente a de guerra suja, com a utilização de escudos civis, principalmente mulheres e crianças. "Nas cidades, os companheiros (...) incitarão a opinião pública com gritos e frases patrióticas, procurando levantar a bandeira das mais sentidas reivindicações populares, devendo, para a vitória desta tática, atrair o maior número de mulheres e crianças para a frente da massa popular." Agitação é a palavra de ordem, com direito a depredação de estabelecimentos comerciais, saques e incêndios de edifícios públicos e de empresas particulares. Também estão incluídos ataques a centrais telefônicas, emissoras de rádio e TV. O objetivo? "Com as autoridades policiais e militares totalmente desorientadas, estaremos, nesse momento, a um passo da tomada efetiva do Poder-Nação."
Sobre a tática geral da guerrilha nacional, tema do item quatro, a ênfase recai na guerra de informação. Depois de a autodenominada ação revolucionária ter provocado o caos, o passo seguinte seria cortar a comunicação entre as cidades e divulgar apenas o que interessasse ao movimento. "Difundindo-se notícias falsas, tendenciosas e inteiramente favoráveis aos nossos Gr-11 e aos nossos planos, com interceptação de comunicações telefônicas isolamento das cidades e de seus meios de comunicação." 
clique para ampliarEm "O porquê da revolução nacional libertadora", a explicação de cartilha revolucionária: a exploração do capital monopolista estrangeiro, principalmente americano; e a estrutura agrária baseada na concentração latifundiária.  No capítulo sobre "o aliado comunista", não resta dúvida de que Brizola não via o Partido Comunista Brasileiro (PCB) com a menor simpatia. "Devemos ter sempre presente que o comunista é nosso principal aliado mas, embora alardeie o Partido Comunista ter forças para fazer a Revolução Libertadora, o PCB nada mais é que um movimento dividido em várias frentes internas em luta aberta entre si pelo poder absoluto e pela vitória de uma das facções em que se fragmentou." E continua, aumentando o tom da crítica: "São fracos e aburguesados esses camaradas chefiados pelos que veem, em Moscou, o único sol que poderá guiar o proletariado mundial à libertação internacional. Fogem à luta como fogem à realidade e não perderão nada se a situação nacional perdurar por muitos anos ainda."

"No caso de derrota do nosso movimento, os reféns deverão ser sumária e imediatamente fuzilados."

O trecho mais chocante das instruções secretas aos comandantes diz respeito à guarda e ao julgamento dos prisioneiros.  Para esta tarefa, a orientação é clara: "Deverão ser escolhidos companheiros de condições humildes mas, entretanto, de férreas e arraigadas condições de ódio aos poderosos e aos ricos". Além da prisão, está previsto o julgamento sumário de oponentes ao movimento, onde se incluem autoridades públicas, políticos e personalidades. "No caso de derrota do nosso movimento, o que é improvável, mas não impossível (...) e esta é uma informação para uso somente de alguns companheiros de absoluta e máxima confiança, os reféns deverão ser sumária e imediatamente fuzilados, a fim de que não denunciem seus aprisionadores e não lutem, posteriormente, para sua condenação e destruição."
clique para ampliarPara o professor Jorge Ferreira, entre 1961 e 1964 houve uma profunda mudança nos interesses que alimentavam a correlação de forças entre militares, partidos políticos e sociedade. "Em agosto de 1961", diz ele, "quando Jânio Quadros renuncia, os militares deram um golpe que foi rechaçado pelo Congresso, pelos partidos e pelas entidades civis. Os grupos progressistas e legalistas venceram. A sociedade brasileira não queria romper com o processo democrático." O período parlamentarista manteve o equilíbrio, ainda que precário, entre essas correntes. Jango sabia que precisava de maioria no Congresso ou não governaria, mas o plebiscito que lhe devolveu o presidencialismo acabou dando outro rumo aos acontecimentos, como afirma Ferreira: "a Frente de Mobilização Popular, encabeçada por Brizola, havia unificado praticamente todas as esquerdas, englobando o Comando Geral dos Trabalhadores, Ligas Camponesas, UNE, Ação Popular, a esquerda do Partido Socialista Brasileiro, a esquerda mais radical do PCB, os movimentos de sargentos e marinheiros. E a exigência dessas esquerdas era o rompimento com o PSD (Partido Social Democrático), a convocação de Assembléia Nacional Constituinte e o questionamento das instituições liberais vigentes. É quando se estabelece o confronto." Desta vez, o estado de direito não venceu.