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“A comemoração serve para termos uma ideia da interferência governamental em nossas vidas, o tamanho da carga que temos de suportar em termos de impostos”, explica Guilherme Reischl, vice-presidente do Instituto Liberdade.
O tamanho da mordida será representado de diversas formas no comércio dos municípios de Porto Alegre e Novo Hamburgo. Na próxima segunda-feira o contribuinte poderá abastecer o automóvel com a gasolina custando R$ 1,25. O ‘protesto’ será feito no posto Firense em Porto Alegre.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço do litro da gasolina vendida ao consumidor no Brasil é de R$ 2,5. Como o objetivo é mostrar o tanto que se paga de imposto em um produto, serão distribuídas senhas e haverá um limite de 20 litros por veículo. O estabelecimento estabeleceu 5 mil litros para o dia da liberdade fiscal.
Como o consumidor não arcará com os tributos, quem pagará será a Associação da Classe Média (Aclame), Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e Instituto Liberdade com o apoio da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul).
Na primeira tabela, a Petrobras mostra a quantidade de impostos embutida no combustível nacional. Repare que o brasileiro compra um dos litros mais caros do mundo, graças à quantidade de impostos. Apesar de o levantamento ter sido feito no ano passado, dá para se ter uma ideia da discrepância. Porém, o grande vilão dos impostos aparece na segunda tabela. O ICMS está representado em 29% no preço da gasolina. O PIS e Confins ficam responsáveis por mais 14%. Os cálculos são baseados no valor médio do combustível no Brasil.
Em Novo Hamburgo também haverá o dia para conscientizar a população sobre o imposto embutido em cada produto. A iniciativa é promovida Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Aclame e Fiergs. Entre as atividades estão: caminhada pela conscientização, a "corrida maluca" dos impostos, a comercialização de combustível e medicamentos sem tributos embutidos.
Em Novo Hamburgo quem oferecerá 3.150 litros de gasolina sem tributos, no dia 25, será o Posto Ipiranga Santa Helena. Lá serão distribuídas 150 senhas de 20 litros cada, por carro, e 30 senhas de cinco litros por moto, ao valor de R$ 1,25 o litro.
Como funciona o cálculo?
De acordo com Fernando Steinbruch, advogado tributarista, consultor de empresas e diretor do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o contribuinte brasileiro trabalha até o dia 27 de maio, somente para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. A tributação incidente sobre os rendimentos é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.
Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras tributações, como taxas de limpeza pública e coleta de lixo.
Steinbruch explica que: em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51% e em 2009 comprometerá 40,01% do seu rendimento bruto. “Assim, no ano em curso, dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar 4 meses e 27 dias somente para pagar toda esta carga tributária”, acrescentou o advogado tributarista.
Conheça o imposto pago em alguns produtos
GASOLINA - 53,03% de impostos - Preço médio R$ 2,60 – sem impostos custaria R$1,22.
TRANSPORTE PÚBLICO - 33,75% de impostos - Preço médio R$ 2,30 – sem impostos custaria R$ 1,52.
CARRO - 38,66% de impostos - Preço médio R$ 22 mil – sem impostos custaria R$ 13.494,80.
GÁS DE COZINHA - 34,04% de impostos - Preço médio R$ 32,00 – sem impostos custaria R$ 21,10.
